O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o governo federal explique em cinco dias a exigência de prescrição médica para a vacinação infantil contra a Covid-19. A decisão aconteceu no âmbito de uma ação do partido Rede Sustentabilidade, que pediu para que o Supremo determinasse ao Ministério da Saúde disponibilização, “de […]
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Os dados pessoais, a assinatura e a foto da Carteira de Habilitação do presidente Bolsonaro estão disponíveis em bancos de dados vendidos por criminosos, segundo matéria da Folha de S.Paulo. Os criminosos estão vendendo por R$ 200 o acesso aos dados não apenas do Presidente, mas também de ministros do STF, dos presidentes da Câmara […]
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Mendonça tomará posse nesta quinta-feira, 16, como ministro do Supremo Tribunal Federal numa cerimônia recheada de autoridades, familiares e lideranças religiosas. Nome “terrivelmente evangélico” escolhido por Jair Bolsonaro para o posto, ele iniciará uma trajetória de 26 anos na corte e, já nos próximos meses, deve ser submetido a testes de fogo que demonstrarão seu nível de […]
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Será na próxima quarta-feira (1º) , a partir das 9h, a sabatina do ex-ministro da Justiça e ex-advogado-geral da União, André Mendonça, para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Ela será realizada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e terá como relatora a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), indicada […]
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A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar (decisão provisória) para suspender a tramitação e anular a aprovação em primeiro turno da Proposta de Emenda à Constituição dos Precatórios (PEC 23/21). A votação em segundo turno da proposta está marcada para começar na manhã de hoje (9). A decisão de Rosa Weber, assinada ontem (8), entrou […]
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Indicado pelo presidente da República para a vaga no STF, André Mendonça é o nomeado que mais aguardou a sabatina. Já são mais de 3 meses desde que o nome do ex-AGU foi indicado. Nos últimos dez anos, Teori Zavascki foi o segundo que mais esperou para ser avaliado pelo colegiado: 37 dias, mas […]
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“Quem quer ser ministro do Supremo não pode ser PGR e vice-versa”, diz o procurador-geral da República. O procurador-geral da República, Augusto Aras, afirmou não ser candidato a uma vaga no Supremo Tribunal Federal. Em entrevista à BandNews, ele disse também não ter sido “convidado” pelo presidente Jair Bolsonaro “até este momento”. “Quem quer ser ministro do Supremo […]
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Ação diz respeito à demora na marcação da sabatina de indicado ao STF A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou à Procuradoria-Geral da República (PGR) notícia-crime contra o senador Davi Alcolumbre, presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. A ação diz respeito à demora na realização da sabatina do […]
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Deputado federal está preso por ameaçar ministros do STF O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes concedeu à defesa do deputado Daniel Silveira um prazo de 22 dias para apresentar suas alegações finais no processo em que é acusado de agressões verbais e ameaças aos ministros da Corte. O prazo […]
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Lei foi sancionada em 2017 O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (14), por 7 a 3, derrubar a Lei 13.454/2017, que autorizava a produção, comercialização e consumo de quatro substâncias anorexígenas, ou seja, capazes de inibir o apetite e induzir o emagrecimento. Conhecidas como “pílulas para emagrecer”, por serem comercializadas nesse formato, […]
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