O ministro Luís Roberto Barroso, do STF, suspendeu dispositivos da Portaria 620/2021 do Ministério do Trabalho e Previdência que proíbem empresas de exigirem comprovante de vacinação na contratação ou na manutenção do emprego do trabalhador. Com isso, fica autorizado que empregadores exijam o comprovante de seus empregados. Na decisão, Barroso explicou que as pesquisas […]
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes revogou, nesta segunda-feira (8/11), a prisão do deputado bolsonarista Daniel Silveira. O parlamentar estava detido por ameaçar os ministros do STF. Na decisão, Moraes também proibiu o acesso de Silveira às redes sociais. Ele também está vetado de fazer qualquer contato com outros investigados do […]
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Lei foi sancionada em 2017 O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (14), por 7 a 3, derrubar a Lei 13.454/2017, que autorizava a produção, comercialização e consumo de quatro substâncias anorexígenas, ou seja, capazes de inibir o apetite e induzir o emagrecimento. Conhecidas como “pílulas para emagrecer”, por serem comercializadas nesse formato, […]
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Ex-deputado foi levado ao presídio por policiais federais O presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, deixou hoje (14) à tarde o Hospital Samaritano Barra, na zona oeste da cidade, escoltado pela Polícia Federal. Ele estava internado desde o início de setembro com um quadro de infecção urinária e dores na lombar. Jefferson foi submetido também a um cateterismo para desobstrução de […]
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